A quarta Sessão do Conselho de Ministros do CICC teve lugar de 17 a 20 de Dezembro de 2021 no Hotel Hilton em Yaoundé, Camarões. Durante esta Sessão, a Presidência da Instituição passou do Burkina Faso para os Camarões, tendo o Sr. Gabriel MBAIROBE, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Camarões como actual Presidente.

Resoluções

Durante a terceira sessão do CICC, seis (06) Resoluções foram adoptadas pelo Conselho de Ministros.

1. Resolução relativa à mobilização de contribuições dos Estados-membros
O Conselho de Ministros, depois de ouvir o relatório dos Peritos sobre a mobilização de contribuições dos Estados-membros, instrui o Secretário Executivo a tomar todas as medidas necessárias para implementar que os Estados-membros tenham acesso a informações úteis informações relativas ao pagamento das referidas contribuições. O Conselho de Ministros lembra que as contribuições cobrem os anos orçamentais de 2020, 2021 e 2022. Convida cada Estado-Membro a cumprir os seus compromissos, cujo montante ascende a setenta mil (70.000) dólares americanos por ano, ou seja, um total de duzentos e dez mil (210.000) dólares americanos até 30 de março de 2022 para cobrir despesas operacionais e organizacionais das sessões do CICC pela Secretaria Executiva.

2. Resolução relativa ao desenvolvimento do plano estratégico do CICC
O Conselho de Ministros mandata o actual Presidente para desenvolver um Plano Estratégico 2023-2027 para o CICC. Para isso, instrui o Secretário Executivo a tomar todas as medidas para ter um documento de plano estratégico até 31 de dezembro de 2022.

3. Resolução relativa à operacionalização das comissões técnicas dos órgãos não permanentes do CICC
O Conselho de Ministros instrui o Secretário Executivo a criar os órgãos não permanentes do CICC tendo em conta as preocupações dos Estados membros para o bom funcionamento dos referidos órgãos.

4. Resolução relativa ao plano de acção e orçamento do CICC para 2022
O Conselho de Ministros aprova o plano de acção para 2022 e o orçamento operacional que ascende a 1.181.212 USD (664.666.708 FCFA). O Conselho de Ministros convida assim o actual Presidente do CICC a assegurar a implementação do plano de acção.

5. Resolução relativa ao pedido de adesão de Moçambique e Camboja
O Conselho de Ministros aprova a adesão de Moçambique ao CICC como Membro de jure. O Conselho de Ministros aprova a adesão do Camboja ao CICC como membro observador por um período de dois (02) anos.

6. Resolução relativa aos pedidos de parcerias com o CICC
O Conselho de Ministros incentiva o Secretário Executivo do CICC a desenvolver, sob a supervisão do actual Presidente, parcerias com outras organizações nacionais, regionais e internacionais que operam no sector do caju.

Yaoundé, 20 de dezembro de 2021
Gabriel MBAIROBE
Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Camarões

Comunicado Final

A terceira sessão do Conselho de Ministros do Conselho Consultivo Internacional do Caju (ICCC), realizada em Ouagadougou, Burkina Faso, de 17 a 20 de dezembro de 2019, designou Camarões para sediar a quarta sessão, de acordo com o princípio de rotação seguindo a ordem alfabética de países . Em aplicação desta decisão, o Governo dos Camarões organizou a 4ª sessão do CICC no Hotel Hilton em Yaoundé no dia 20 de Dezembro de 2021.

Esta sessão reuniu Ministros e Representantes dos países membros nomeadamente: Benin, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Guiné Bissau, Nigéria, Senegal e Togo. A Guiné e o Mali não estiveram representados nesta sessão.
• A sessão centrou-se na seguinte agenda:
• Apresentação do relatório dos Peritos;
• Adoção do plano de ação mínimo e do orçamento mínimo para 2022;
• Exame da adesão dos países como membros legais e membros observadores;
• Diversos.
As deliberações do Conselho de Ministros constam deste Comunicado Final.

1- Apresentação do Relatório Final da Reunião de Peritos
O Conselho de Ministros toma nota do Relatório Final da Reunião de Peritos lido pelo Sr. Amos BASSIA BASSIA Vice-Diretor de Cooperação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Camarões e parabenizou-os pela qualidade do trabalho realizado.

2- Plano de acção e orçamento para 2022
O Conselho de Ministros aprova o plano de acção para 2022 e o orçamento operacional que é de 1.181.212 USD (664.666.708 FCFA). O Conselho de Ministros convida o actual Presidente do CICC a assegurar a implementação do plano de acção.

3- Pedidos de adesão de Moçambique e Camboja
O Conselho de Ministros aprova a adesão de Moçambique ao CICC como Membro de jure. O Conselho de Ministros aprova a adesão do Camboja ao CICC como membro observador por um período de dois (02) anos.

4- Disposições diversas
De acordo com a convenção que cria o CICC, a próxima sessão do Conselho de Ministros terá lugar no Gana, o mais tardar em Dezembro de 2022. No final dos seus trabalhos, o Conselho de Ministros presta uma vibrante homenagem ao Governo da República da Costa do Marfim por fornecer ao CICC instalações para albergar a sua sede e cobrir a renda durante um período de três (03) anos.

O Conselho de Ministros também felicita e agradece ao Presidente cessante, Sr. Harouna KABORE, Ministro da Indústria, Comércio e Artesanato do Burkina Faso, por ter desempenhado com sucesso o seu mandato, apesar do contexto difícil associado à crise sanitária da COVID 19. Ele aproveita a oportunidade para felicitar o Dr. Jean Christophe ILBOUDO, recém-nomeado Ministro do Desenvolvimento Industrial, Comércio, Artesanato e Pequenas e Médias Empresas de Burkina Faso.

Além disso, o Conselho de Ministros do CICC será presidido pelo Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Camarões para o próximo mandato.
Por último, o Conselho felicita e agradece ao Governo dos Camarões pela sua hospitalidade e pela qualidade da organização desta sessão.

Feito em Yaoundé, em 20 de dezembro de 2021.
O Conselho de Ministros.
Gabriel MBAIROBE
Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

País Participante
:
Benin
Burkina Faso
Costa do Marfim
Camarões
Gana
Guiné Bissau
Moçambique (Observador)
Nigéria
Togo
Senegal

Parceiros:
Aliança Africana do Caju
BeninCaju/TechnoServe
ComCashew/GIZ
Development Gateway
ENABEL-Benin
OACPS
ProCashew/CNFA
REDAA
Banco Mundial, Gana
Atores e organizações no setor do caju dos Camarões